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TJ-BA marca sessão extraordinária exclusiva para discutir projeto do Cartório Único
Aramari: TJ-BA aceita novamente denúncia contra prefeito por manter lixão
TJ-BA impõe cadastramento de advogados e membros do MP para acesso aos tribunais
Ilhéus: TJ-BA nega habeas corpus para suspeito de atropelar dentista
TJ-BA vota proposta de cartório único para os municípios baianos nesta quarta
Pleno vazio: Sessão do TJ-BA é derrubada por falta de quórum
TJ-BA extingue ação que pedia que PMs não fossem obrigados a se vacinar contra Covid-19
TJ abre vagas para desembargadores por antiguidade, merecimento e para advocacia
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OAB pede ao TJ-BA soluções para problemas nas Varas de Família
OAB pede melhorias do sistema de Juizados Especiais ao TJ-BA
Rio Real: TJ-BA suspende greve dos professores da rede municipal
TJ-BA condena Azul a indenizar menor com deficiência por impedi-lo de embarcar
TJ-BA determina suspensão da greve e volta imediata dos professores às aulas em Salvador
Faroeste: STJ mantém afastamento de desembargadora do TJ para evitar instabilidade
Faroeste: STJ mantém afastamento de desembargadora para evitar instabilidade no TJ-BA
Após apelação de Almiro Sena, TJ-BA dá 20% de desconto para quitar custas processuais
Sessões plenárias do TJ-BA passarão a ser em formato híbrido a partir de junho
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